TRANSPOSIÇÃO – Comissão dos Ex-Territórios divulga as primeiras atas de 2022 com julgamento de processos
TRANSPOSIÇÃO – Comissão dos Ex-Territórios divulga as primeiras atas de 2022 com julgamento de processos
Processos Judiciais na justiça estadual
Processos Administrativos Estaduais
A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT) publicou as duas primeiras atas de 2022.
A ata nº 01, de 06 de janeiro de 2022 traz 6 processos deferidos, 21 processos com pedido de complementação de documentos, 200 processos indeferidos, 14 recursos julgados em que foi mantida a decisão, 6 processos com perda de objeto e 3 requerimentos inadmitidos.
Já a ata nº 02, de 14 de janeiro de 2022 traz 2 processos deferidos, 5 processos revisados para deferimento, 3 pedidos de reconsideração admitidos para deferimento, 52 processos com pedidos de complementação de documentos, 456 processos de aposentados que precisam de complementação de documentos, 258 processos indeferidos, 6 processos revisados e indeferidos, 26 processos com perda de objeto, 46 recursos julgados com decisão mantida e 23 requerimentos inadmitidos.
VEJA AS ATAS ABAIXO:
