Sintero busca valorização dos profissionais da educação e mobiliza a categoria para a luta
Sintero busca valorização dos profissionais da educação e mobiliza a categoria para a luta
Processos Judiciais na justiça estadual
Processos Administrativos Estaduais
Enquanto participa de uma grande mobilização nacional liderada pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, para exigir o cumprimento da lei federal 11.738 que define o percentual de reajuste do piso do magistério, o Sintero trabalha junto ao governo do Estado e às prefeituras na negociação do atendimento das pautas de reivindicações da categoria, que possuem como principal bandeira a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho nas escolas e da qualidade do ensino público.
Como parte da atuação sindical a Diretoria do Sintero participa, ainda nesta semana, da reunião do Conselho Nacional de Entidades, convocada pela CNTE para discutir estratégias de luta e organizar a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação nos Estados. Sem deixar de participar da luta nacional, o Sintero já tem no seu calendário de atuação a convocação de assembleias em Porto Velho e em todas as Regionais para unir a categoria e deliberar como serão as atividades de luta em Rondônia. As assembleias deverão ser convocadas logo após o término das férias dos professores.
A pauta local inclui, além do cumprimento da lei do piso do magistério, a valorização dos Técnicos e das Técnicas Educacionais, que desde 2018 não têm reajuste salarial. O último reajuste foi conquistado após uma greve que durou 45 dias. Também estão na pauta questões relacionadas à progressão funcional, gratificações, aposentadorias, processos administrativos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, o ano letivo de 2022, entre outros pontos.
A Diretoria do Sintero destaca que os profissionais em educação não abrem mão do cumprimento da lei nº 11.738, que prevê o reajuste do piso do magistério pelo índice de crescimento do valor anual mínimo por aluno (VAAF-Min), que, conforme a Portaria Interministerial nº 11, de 27/12/2021, foi de 33,23%. Porém, o governo Bolsonaro vem ensaiando um golpe para impedir a incidência desse reajuste sobre o valor do piso.
Diante dessa situação a Direção do Sintero já tomou as primeiras providências e protocolou na Seduc um ofício solicitando audiência com urgência para cobrar o cumprimento da lei, oportunidade em que também serão discutidos outros pontos da pauta de reivindicações da educação. O sindicato também já enviou documentos à bancada federal, à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado denunciando a tentativa de golpe no piso do magistério e pedindo o apoio das autoridades para fazer cumprir a lei.
A presidenta do Sintero, Lionilda Simão, disse que em Rondônia a mobilização já começou, e que em breve os trabalhadores e as trabalhadoras em educação serão convocados e convocadas para a luta. “Com o apoio dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação, não vamos permitir mais esse golpe do governo federal contra a educação. Vamos exigir o cumprimento da lei do piso”, disse Lionilda Simão.
