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SINTERO convoca profissionais da educação a participarem de consulta pública sobre prevenção e enfrentamento das violências nas escolas

Iniciativa do Conselho Nacional de Educação recebe contribuições até 15 de dezembro e busca aprimorar diretrizes nacionais para a promoção da convivência escolar e o enfrentamento das violências.

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SINTERO convoca profissionais da educação para consulta pública do CNE.

SINTERO convoca profissionais da educação para consulta pública do CNE.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) chama a atenção dos profissionais da educação para a Consulta Pública da Comissão de Prevenção e Enfrentamento das Violências Escolares, aberta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da plataforma Brasil Participativo.

A iniciativa tem como objetivo receber contribuições da sociedade sobre a proposta preliminar de parecer que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para a promoção da convivência escolar e para a prevenção e o enfrentamento das violências nas escolas e contra as escolas.

A consulta está aberta no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026 e representa uma oportunidade para que profissionais da educação, estudantes, famílias e demais integrantes da comunidade escolar participem da construção de políticas públicas voltadas à segurança, ao respeito e à convivência democrática nos ambientes educacionais.

O SINTERO considera fundamental a participação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação nesse processo, uma vez que são profissionais que vivenciam diariamente os desafios da realidade escolar e possuem contribuições importantes para a construção de estratégias de prevenção às violências e de fortalecimento de ambientes educacionais acolhedores, seguros e respeitosos.

Além de apresentar contribuições à proposta, os participantes são orientados a preencher um formulário de perfil sociogeográfico, que busca reunir informações para avaliar o alcance social e institucional da consulta pública e subsidiar o aperfeiçoamento das políticas educacionais. Segundo a plataforma, os dados serão utilizados para fins estatísticos e de avaliação institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sem divulgação individualizada.

Como participar?

Os interessados podem acessar a plataforma Brasil Participativo, consultar a proposta e registrar suas contribuições até 15 de dezembro de 2026.

🔗 Acesse a consulta pública:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/prevescolares

O SINTERO reforça que a participação dos profissionais da educação é essencial para que as políticas públicas considerem a realidade das escolas e contemplem as necessidades de quem constrói a educação diariamente.

Uma escola segura se constrói com diálogo, participação, respeito e valorização dos profissionais da educação.