SINTERO e CNTE atuam na construção dos Planos Municipais de Educação em Rondônia

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participaram ativamente das seis oficinas regionais de construção e fortalecimento dos Planos Municipais de Educação (PMEs), realizadas em regime de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Ministério da Educação (MEC).

As atividades foram desenvolvidas nos seis polos regionais de Rondônia, alcançando 49 municípios do estado. As oficinas reuniram representantes das redes estadual e municipais de ensino, gestores públicos, dirigentes educacionais e demais atores envolvidos na formulação das políticas educacionais, com o objetivo de fortalecer o planejamento da educação e garantir a participação coletiva na construção dos PMEs.

Planejamento participativo para consolidar políticas de Estado

Durante os encontros, um dos principais temas debatidos foi a importância do regime de cooperação entre União, Estado e municípios para assegurar a efetividade dos Planos Municipais de Educação. O processo de elaboração, revisão e monitoramento dos PMEs foi apresentado como uma construção coletiva, democrática e permanente, capaz de transformar esses documentos em verdadeiras políticas de Estado, assegurando continuidade às ações educacionais independentemente das mudanças de governo.

Outro destaque das oficinas foi o debate sobre a Lei nº 15.388, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, e ratifica a qualidade como prioridade em todas as etapas da educação pública, compreendendo que esta deve ser socialmente referenciada, comprometida com a inclusão, a equidade, a valorização dos profissionais da educação e a garantia do direito de aprender.

Participação ativa da CNTE e do SINTERO

Além da participação nas oficinas, o SINTERO e a CNTE integram a Comissão Gestora do Plano Estadual de Educação (PEE), desempenhando papel fundamental no acompanhamento das metas, estratégias e ações previstas para a educação em Rondônia.

Texto: Camila Pinheiro